Termos de Uso

1. O que é o Código Feminino

O Código Feminino é um produto digital: uma jornada guiada de 30 dias com práticas de bem-estar e desenvolvimento pessoal, acessada pelo aplicativo na internet, com conteúdo em texto, áudio e imagem.

O Código Feminino não é terapia, tratamento médico, diagnóstico nem serviço de saúde, e não substitui médico, psicólogo, terapeuta ou qualquer outro profissional. Se você tem uma condição de saúde ou sente que precisa de ajuda, procure um profissional. As práticas são sugestões para o seu dia a dia e você decide se e como realizá-las.

Cada pessoa vive a jornada do seu jeito. Não prometemos nem garantimos resultado individual de qualquer natureza.

2. Quem pode usar

O Código Feminino é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao comprar e ao entrar no aplicativo, você declara ter essa idade.

3. Conta e acesso

Sua conta é o seu e-mail. Para entrar, você recebe um código de uso único nesse e-mail; não há senha. O acesso ao produto é liberado para o e-mail usado na compra: entre com o mesmo e-mail.

Você é responsável por informar um e-mail correto, que só você acessa, e por manter esse acesso seguro. Se você comprou com um e-mail e quer usar outro, ou tem qualquer dificuldade para entrar, escreva para suporte@codigofemininoapp.com.

4. Preço e pagamento

Na oferta atual, o Código Feminino custa R$ 47,00, em pagamento único. Não há assinatura, mensalidade, renovação automática nem qualquer cobrança recorrente para manter o acesso.

O pagamento é processado pela Stripe, com os meios de pagamento disponíveis no checkout. O preço e as condições válidos são os exibidos no checkout no momento da compra. Podemos alterar o preço para novas compras a qualquer momento, sem efeito sobre compras já realizadas.

5. Entrega do produto

O produto é digital e não há envio físico. O acesso é liberado assim que o pagamento é confirmado pelo processador de pagamento. Em seguida, entre no aplicativo com o mesmo e-mail usado na compra. Alguns meios de pagamento podem levar mais tempo para confirmar.

6. Duração do acesso

O acesso ao Código Feminino é vitalício: ou seja, por prazo indeterminado ao conteúdo adquirido, enquanto o Código Feminino permanecer disponibilizado, sem qualquer cobrança recorrente para manter esse acesso.

Podemos atualizar, melhorar e ajustar o conteúdo e o aplicativo ao longo do tempo. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou causas fora do nosso controle; faremos o razoável para restabelecer o serviço. Se um dia o produto deixar de ser disponibilizado, comunicaremos com antecedência razoável, pelo e-mail da sua conta.

7. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias, contados da data da contratação, sem precisar justificar, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para suporte@codigofemininoapp.com com o e-mail usado na compra.

O reembolso é integral e feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado, nos prazos praticados pelo processador de pagamento e pela sua instituição financeira. Com o reembolso, o acesso ao produto é encerrado.

8. Suporte

Nosso canal de atendimento é o e-mail suporte@codigofemininoapp.com. Use-o para dúvidas sobre a compra, o acesso, o reembolso, a privacidade e os seus dados.

9. Propriedade intelectual e uso permitido

Todo o conteúdo do Código Feminino (textos, áudios, imagens, estrutura da jornada, marca e aplicativo) é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual e pertence ao fornecedor ou a quem o licenciou.

A compra dá a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o conteúdo no aplicativo, para fins pessoais. Não é permitido copiar, gravar, distribuir, revender, compartilhar o acesso, publicar ou usar comercialmente o conteúdo, no todo ou em parte, nem tentar contornar as medidas técnicas de proteção. O descumprimento pode levar ao encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Uso adequado e requisitos técnicos

Para usar o aplicativo você precisa de um dispositivo com navegador atualizado e conexão à internet, cujos custos são seus. Você se compromete a não usar o produto para fins ilícitos, a não tentar acessar contas ou dados de outras pessoas e a não interferir no funcionamento do serviço.

11. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem caráter informativo e de bem-estar, e o uso das práticas é decisão sua. Nos limites da lei, não respondemos por resultados que você espere obter, por decisões tomadas com base no conteúdo nem por indisponibilidades causadas por terceiros ou por fatores fora do nosso controle. Nada nestes Termos limita direitos que a legislação de proteção ao consumidor assegura a você.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na oferta ou na legislação. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão informadas de forma visível no site ou no aplicativo. Alterações não reduzem direitos de compras já realizadas.

14. Legislação e foro

Estes Termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do seu domicílio.